Número do documento: 1223
Data do Documento: 05/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VIRGILIO MANOEL CINTRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1222
Data do Documento: 05/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ERMELINDA AVELINA DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1221
Data do Documento: 04/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1220
Data do Documento: 04/08/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1216
Data do Documento: 28/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 518/2004.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1215
Data do Documento: 28/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1214
Data do Documento: 28/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E OUTROS DÉBITOS JUDICIAIS O QUAL O MUNICÍPIO SEJA CREDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1213
Data do Documento: 28/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, MEDIANTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1212
Data do Documento: 27/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1211
Data do Documento: 06/06/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
