Número do documento: 1140
Data do Documento: 14/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA ELIAS FISCHER, RUA CANADÁ E RUA HOLANDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1139
Data do Documento: 14/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1138
Data do Documento: 01/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTABELECER LOCAIS, HORÁRIOS E CRITÉRIOS DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1137
Data do Documento: 29/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES (PAPPE), SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1136
Data do Documento: 22/05/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Mata Atlântica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1135
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CONSOLIDAR DÍVIDA E CELEBRAR ACORDO E TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1134
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO E A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 07/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2013 - TC-002122/026/13
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1131
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 06/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 17/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
