Número do documento: 1150
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 29/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PLANO DIRETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1148
Data do Documento: 12/07/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Chapecó
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1147
Data do Documento: 12/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1141
Data do Documento: 11/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1145
Data do Documento: 10/07/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1142
Data do Documento: 22/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1146
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CÓRREGO - CÓRREGO ALEPPO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1144
Data do Documento: 20/06/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1166
Data do Documento: 14/06/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - Viela Benedito Oliveira de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
