Número do documento: 1172
Data do Documento: 07/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Paulo Neris Vieira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1178
Data do Documento: 27/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Benedito Oliveira de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1164
Data do Documento: 26/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1163
Data do Documento: 23/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1162
Data do Documento: 18/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua da Independência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1165
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1161
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1160
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART 55 DA LEI MUNICIPAL N. 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1177
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Estrada dos Godóis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1159
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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PROÍBE O USO DO NARGUILÉ NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
