Número do documento: 1124
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1123
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O TRILHÃO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1122
Data do Documento: 09/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DISPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 08/12/2016
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Lei Orgânica Municipal, de 08 de dezembro de 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1121
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua da Jabuticaba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 29/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL
DE INCENTIVO À CULTURA DO
BAMBU, COMO PARTE DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1119
Data do Documento: 23/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE
VALORES DAS DOTAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº
1.078, 06 DE NOVEMBRO DE
2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1118
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA
AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1117
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1116
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Eucalipto Vermelho, Rua Ipê Roxo, Rua Ipê Amarelo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
