Número do documento: 1115
Data do Documento: 28/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua João Pedro de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1114
Data do Documento: 19/10/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Três Nascentes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1113
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua São Francisco
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1112
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Vale das Araucárias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1111
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA TULIPAS" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1110
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO,
ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 08/09/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO
LOURENÇO DA SERRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 19/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o Código de Ética, Decoro Parlamentar e estabelece o Processo Disciplinar dos Vereadores da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 12/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 28/07/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
