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Número do documento: 1097
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

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"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 06/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE NO SISTEMA DE VALEALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 02/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA FLAVIO LISBOA" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "ESTRADA DO ACAMPAMENTO IMPÉRIO", "RUA CAMINHO DO LAGO AZUL" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA NARCISO AVELINO SOARES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 15/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

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"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1091
Data do Documento: 05/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: