Número do documento: 1093
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "ESTRADA DO ACAMPAMENTO IMPÉRIO", "RUA CAMINHO DO LAGO AZUL" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA NARCISO AVELINO SOARES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 15/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1091
Data do Documento: 05/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 28/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1089
Data do Documento: 28/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUSCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 26/02/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo Sr. Rodrigo Antônio Barbosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 26/02/2016
Categoria: Decreto Legislativo
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Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo. Sr. Reinaldo Cabral
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 12/02/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA EURIDES VAZ DE QUEIROZ" (JD.QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
