Número do documento: 1086
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA JOSÉ VALDIR RIBEIRO" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 04/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.
4º DA LEI Nº 692 DE 05/10/2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1084
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VITÓRIA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1083
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS. "RUA ANA LICE DA SILVA", "RUA ANGELA MARIA BISSOLI PINTO", (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1082
Data do Documento: 23/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1081
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO DA SERRA SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DEOLINDO DESPEZZIO" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1079
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS PALMARES" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1078
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA
RECEITA, FIXA AS DESPESAS DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1077
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA MACIEIRA", "RUA JARDIM DA SERRA", "RUA CAQUIZEIRO", "RUA ABACATEIRO", "RUA BANANEIRA"(JD. DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
