Número do documento: 1080
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DEOLINDO DESPEZZIO" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1079
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS PALMARES" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1078
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA
RECEITA, FIXA AS DESPESAS DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1077
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA MACIEIRA", "RUA JARDIM DA SERRA", "RUA CAQUIZEIRO", "RUA ABACATEIRO", "RUA BANANEIRA"(JD. DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1076
Data do Documento: 06/11/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - Viela Bertolino de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1075
Data do Documento: 26/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA SABIÁ" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1074
Data do Documento: 13/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIÇOS, MEDIANTE REPASSE
DE VALORES PARA FINS DE INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO
DE JUQUITIBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1073
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA SEVERINO CASSIANO DE AZEVEDO" (JD. QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1072
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA JOSÉ MATIAS SOBRINHO" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1071
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "ESTRADA DAS LAVRAS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
