Número do documento: 1131
Data do Documento: 21/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 11º DA LEI MUNICIPAL Nº 702, DE 06/11/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1133
Data do Documento: 17/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1132
Data do Documento: 17/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1130
Data do Documento: 16/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1129
Data do Documento: 09/03/2017
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS FLOREAL CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 02/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana à Ilma. Dra. Daise Hannikel
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 02/03/2017
Categoria: Decreto Legislativo
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Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao Ilmo Sr. Paulo Ildebrande dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 03/02/2017
Categoria: Resolução
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Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno - Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1128
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA JARDIM EUROPA E RUA AVENIDA BRASIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1127
Data do Documento: 15/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
