Número do documento: 1070
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA NICANOR ANTONIO RODRIGUES" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1069
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA DO PADROEIRO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO
JUDICIAL CONCEDENDO PARCELAMENTO E
ANISTIA NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL
PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO, DE
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU
PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE
NO SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 27/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA CANÁRIO DA TERRA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA EDILSON ALVES DE QUEIROZ" (JD.QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - Rua Santa Terezinha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE ANISTIA DE
ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS
MORATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
