Número do documento: 1453
Data do Documento: 18/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL – JOÃO NUNES DE ALMEIDA “JOÃO PILICA”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1452
Data do Documento: 04/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o artigo 1º da Lei 518/2004"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1451
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Campo Belo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1450
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público Viela Quero-Quero"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1449
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Viela Sakura"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1448
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1447
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1446
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1445
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.548.381,00 (Um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais) e anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando crédito de R$ 1.848.381,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e trezentos e oitenta e um reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1444
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
