Número do documento: 1443
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTRATAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNCÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1442
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1441
Data do Documento: 21/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1440
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1439
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o Artigo 1º da Lei nº518/2004"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1438
Data do Documento: 14/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 07/03/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do art. 146, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra - Resolução n. 01/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1437
Data do Documento: 29/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o dia da marcha para jesus e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1436
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Juscelino de Camargo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1435
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA - SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
