Número do documento: 631
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição do anexo III da Lei nº579 de 02 de Maio de 2005".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 630
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber repasse efetuado pelo Governo Estadual através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento"FUMEFI".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 629
Data do Documento: 21/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o Poder Executivo a celebrar convênio com a universidade de São Paulo- USP, para a concessão de oportunidade de estágio a estudadantes de ensino superior e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 628
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico, que específica rua Izaltina Mendes Eufrásio, com aproximadamente 100 metros de extensão e 5 metros de largura, no bairro de Itatuba, começando na Estrada Maria Soares Pereira e comtérmino em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 627
Data do Documento: 08/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica rua da Constelação, com aproximadamente 1070 metros de extençãoe 6 metros de largura, no bairro Flor das Águas, começando na Estrada Antonio Machado e com término em terras particulares".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 626
Data do Documento: 07/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'"Institui, bem como, incluir no calendário anual do Departamento Municipal de Educação, cultura, esportes e turismo, o concurso Miss Afro".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 625
Data do Documento: 07/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria e extingue cargos do quadro da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 624
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza ao Executivo Municipal a Aderir ao Programa Bolsa Familia, criado pela lei Federal nº10.836 de 09 de Janeiro de 2004".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o §2º do Artigo 53 da Lei Municipal nº 579/2005 e anexo I da Lei Municipal nº 611/2005.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 622
Data do Documento: 22/12/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autorizo o Executivo Municipal a utilizar a máquina do patrimônio público em propriedades particulares e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
