Número do documento: 675
Data do Documento: 05/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 21/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Inclui novo artigo à lei municipal nº658 de 16 de Outubro de 2006".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 08/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO VIEIRA DE MORAES" (MACIEIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 671
Data do Documento: 03/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS ARARAS" (JARDIM QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 672
Data do Documento: 02/05/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 670
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA PAPOULA (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 669
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA BAHIA" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 668
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 667
Data do Documento: 07/03/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA NOGUEIRAS (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 666
Data do Documento: 11/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA DOS LÍRIOS (CAROLINOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
