Número do documento: 641
Data do Documento: 25/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço Da Serra a Firmar convênio com o Deártamento Nacional de Infra- Estrutura de Transporte- DNIT"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 05/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da referência "B" da Câmara Municipal de São lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 05/05/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da tabela de referências da Lei nº579/05 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 638
Data do Documento: 24/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Programa de Descentralização da Administraçaõ Municipal"Lado a Lado" e dá outras Providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 637
Data do Documento: 17/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público"que especifica, Viela três meninas, com aproximadamente30,00 metros de extenção e 3,70 metros de largura, começando na Estrada dos Vargedos e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 636
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre deniminação de lougradouro pública" que específica, rua Julia Mendes, com aproximadamente 63 metros de extensão e 3,70 metros de largura no Bairro do Jd. Serrano, começando na rua Manoel Soares de Borba e com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 635
Data do Documento: 05/04/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro" público que especifica rua: Jeremias de Castro, com aproximadamente 150 metrose 4 metros de largura no bairro dos Terezas, começando na Estrada velha dos Terezas e com término em terras particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 634
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica , rua Tereza da Silveira Silva, com aproximadamente 300,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no bairro do D
espézio, começando na rua Antônio Pires Gonçalves e com término em ruas particulares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 633
Data do Documento: 29/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro publico que especifica, ruas dos Seresteiros, com aproximadamente 1.000,00 metros de extensão e 6 metros de largura, no Bairro Morro Grande, começando na Estrada Morro Grande e com término na Rua da Torre".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 632
Data do Documento: 27/03/2006
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a Instituição da semana cultural do artista especial no Municipio de São Lourenço da Serra e dá outros providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
