Número do documento: 685
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA MARIA SORES BARRETO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 684
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2008 e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 683
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO PEREIRA DA COSTA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 682
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercicio da competência de trânsito atribuída ao Municipio pela Lei nº9.503/97".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 681
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da lei da tabela de referências da lei nº639/06 e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 680
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA DE PLENITUDE" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 679
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA LÍRIO DO CAMPO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 678
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA HIBISCUS" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 677
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA JOÃO JORVELINO DOS SANTOS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 29/06/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a política de proteção ambiental da municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
