Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA), para que realize uma vistoria na Rua Antônio Pires Gonçalves, Despézio. Reiterando requerimento nº078/2024.

Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Maria Pinto Sillis, bairro Paiol do Meio, no sistema de entrega de correspondências.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Resolução nº003/2024, na Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referente a solicitação de garantia de transporte público ao Bairro Fazenda Vitória, conforme protocolo nº191/2024, em 02 de agosto do corrente ano nesta Casa de Leis da Associação de moradores do Bairro Fazenda Vitória.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·        Plano Diretor Estratégico;·        Plano Municipal de Ensino;·        Plano Municipal de Saúde;·        Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·        Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ementa: REQUER aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Jeremias de Castro e Romeu Ribeiro Cintra, bairro Terezas, no sistema de entrega de correspondências. Reiterando o requerimento nº 074/2024.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº865, 866, 867 e 868/2024, na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, motivo pelo qual a troca das lâmpadas convencionais por LED da Rua Santa Cruz, bairro Paiol do Meio, não foram finalizadas. 

Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceder junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre:·         Fechamento do Complexo Esportivo (3º idade, Academia de artes marciais, campo de futebol e quadra);·         Qual a situação da iluminação do Campo de Futebol?·         Conforme resposta do oficio Nº GP 326/2023 do Executivo, solicito informações se já foi realizado um estudo? Se positivo, qual o posicionamento da Secretaria de Esportes referente ao pedido? ·         Realizar um estudo para organização do estacionamento em frente ao Complexo Esportivo.

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a campanha de castração no município. Reiterando a indicação nº094/2024