Processo Legislativo

Ementa: REQUER á EMTU, informações referente aos constantes atrasos nas linhas de Õnibus do transporte intermunicipal, no percurso de Valo Velho a Barnabés e Barnabés a Valho Velho, principalmente aos finais de semana

Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de efetuar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro dos Carolinos e informar a esta Casa de Leis, motivo pelo qual os reatores estão sendo desligados aos finais de semana.

Ementa: Requer a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, visando tomar as providências no sentido de reformar a Ponte próxima a creche do Bairro dos Carolinos.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a Empresa MM ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA, que seja realizado um levantamento sobre o aumento de várias lâmpadas queimadas em tão pouco tempo de manutenção e informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos a serem tomados em relação a instalação de novos pontos de iluminação

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, referente a iluminação pública do bairro de Itatuba: ·        Quais as medidas a serem tomadas para finalização do serviço? ·        Qual a previsão para finalizar o serviço?

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de interceder juntamente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que dentro das possibilidades e com a maior brevidade possível, providencie as medidas necessárias a serem ampliadas as cotas para realização de exames de sangue e ultrassom em nossa cidade

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº860/2024, na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas acerca dos processos citados na tabela abaixo, tendo em vista que em diversos casos, existem recomendações do Tribunal de Contas a serem cumpridas, bem como, em outros casos, consta a restituição de valores

Ementa: Requer a SABESP, para que realize uma vistoria na Rua Onedina Maria de Camargo, Centro

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº858 e 859/2024, na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.