Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que solicite ao setor competente que instale placas de identificação de rua nos bairros mais afastados do centro da cidade. Este requerimento vem para reiterar o nº079/2023.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de inquir sobre o fornecimento dos Kit Lanche nos PSF’s, às pessoas que realizam exames: Reiterando o requerimento nº107/2023.·           Porque não está sendo fornecido os kits lanche para os pacientes? ·           Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público voltará a fornecer os lanches? ·           Caso a resposta seja negativa, o que impede o poder público de fornecer os kits?

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis se já existe previsão para alargar a ponte da Rua Honório Augusto de Camargo. Este Requerimento  vem para reiterar o requerimento de nº168/2022.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de prestar informações referente ao recapeamento da Estrada dos Carolinos, reiterando ainda, o Requerimento nº 142/2023.

Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre:·        Fechamento do Complexo Esportivo (3º idade, Academia de artes marciais, campo de futebol e quadra);·        Qual a situação da iluminação do Campo de Futebol? ·        Conforme resposta do oficio Nº GP 326/2023 do Executivo, solicito informações se já foi realizado um estudo? Se positivo, qual o posicionamento da Secretaria de Esportes referente ao pedido?

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Legislativo nº005 e 006/2024, na Ordem do Dia da 06ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação as ACS (Agentes Comunitários de Saúde):   1. Quantas famílias são atendidas pelo Programa Saúde da Família? 2. Todas as Unidades Básicas de Saúde possuem Agentes Comunitários de Saúde? Apresentar a relação do número de profissionais em cada UBS. 3 - Quais são as áreas ou microáreas em nosso município que não são cobertas pelos agentes comunitários de saúde? 4. Quantos famílias, baseados nestas microáreas são atendidas por cada ACS? 5. Existe a previsão para contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde? Se positivo, quantos novos Agentes Comunitários de Saúde serão contratados e para qual áreas ou microáreas?

Ementa: Requer a SABESP, no sentido de efetuar a manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro dos Carolinos

Ementa: Requer a SABESP, que verifique a viabilidade e a possibilidade de extensão de rede de água, na Rua João de Camargo, bairro Terezas e Rua José de Camargo, Portal.