Processo Legislativo

Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa SABESP no sentido de transferir o reservatório existente no cemitério.

Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, que verifique a possibilidade da instalação de bondinhos aéreos em nossa cidade

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de inquerir o motivo pelo qual a iluminação pública do bairro de Itatuba, não está em funcionamento.

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de informar a esta Casa de Leis informações referentes ao Transporte Circular de passageiros do município e verificar se há possibilidade do transporte também passar aos finais de semana

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nºs 842, 844 e 845/2024, na Ordem do Dia da 05ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação aos funcionários e servidores públicos municipais. (1) Há possibilidade de providenciar crachás com identificação dos nomes e cargos dos funcionários e servidores públicos da municipalidade? (2) Caso negativo, qual impedimento?  

Ementa: REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação as ADIs (Auxiliares de Desenvolvimento Infantil), de efetivo concurso e lotadas nas Creches Municipais

Ementa: REQUEREM que seja oficiada a concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS S/A),  para implantação de iluminação e calçamento do acesso à passarela localizada na altura do KM 314 da Rodovia Régis Bittencourt

Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de interceder a Secretaria Municipal de Saúde, para que na recepção do PS esteja o nome completo e CRM do médico plantonista, relacionado a escala de todos os dias.

Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 5579/2023 – Concorrência Pública nº 02/2024 que tem por objeto extensão e troca de iluminação pública em estradas do município