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Número do documento: 108
24-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, se a Lei nº1.368/2022, está em execução.
Número do documento: 107
24-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que responda o seguinte, sobre o fornecimento dos Kit Lanche nos PSF’s, às pessoas que realizam exames:·        Porque não está sendo fornecido os kits lanche para os pacientes?·        Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público voltará a fornecer os lanches? ·        Caso a resposta seja negativa, o que impede o poder público de fornecer os kits?
Número do documento: 106
24-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa ENEL, que verifique a possibilidade de realizar a manutenção do sistema de TI, da agência do nosso município
Número do documento: 105
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a iluminação do bairro de Itatuba, tais como:·        Empresa vencedora da licitação; ·        Data prevista para entrega da iluminação.
Número do documento: 104
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda ao Departamento de Obras, no sentido de responder a esta Casa de Leis o motivo pelo qual houve desmatamento na área ao lado do pátio de máquinas, no Jardim Serrano.
Número do documento: 103
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Departamento de Obras, no sentido de inquerir o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da Estrada Vieira de Moraes, bairro Despézio. 
Número do documento: 102
17-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, sobre o porque dos taxistas do Ponto do Supermercado Frigoyama, não tem mais as vagas de direito. 
Número do documento: 101
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: RequerEM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Empresa ENEL, a possibilidade e a viabilidade de retirar o poste localizado na Estrada dos Carolinos. Conforme fotos em anexo.  
Número do documento: 100
10-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo em decorrência da Rua Do Zé Cozinheiro que está cedendo.
Número do documento: 99
10-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para fazer um acesso direto da Estrada da Barrinha até a alça de acesso do KM 308

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 265
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53