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Número do documento: 78
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes a necessidade de atualização ou edição dos seguintes Planos Municipais:·        Plano Municipal de Ensino;·        Plano Municipal de Saúde;·        Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; e ·        Plano Municipal de Saneamento Básico.
Número do documento: 77
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de isentar em 50%, a cobrança do pedágio, para o que segue:   ·        Deficientes; ·        Idosos; ·        Motoboy; ·        Moradores do município.  
Número do documento: 76
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de diminuir o canteiro central da BR 116, sentido São Paulo e criar a 3º faixa de circulação de veículos
Número do documento: 75
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER aos CORREIOS, no sentido de realizar entrega de correspondências na Rua Narciso Avelino Soares, bairro Terezas
Número do documento: 74
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, mapa com atualização com os novos logradouros públicos e atualização destes, para cadastro nos correios. 
Número do documento: 73
01-08-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para realização de um Projeto para pavimentação da Rua Manoel Soares Mendes, Centro
Número do documento: 72
01-08-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, no sentido de inquerir o motivo pelo qual não foi implantado CEP por logradouros ou bairros.  
Número do documento: 71
01-08-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de interceder junto ao Departamento de Saúde e prestar informações sobre número de exames realizados nos PSF’s. 
Número do documento: 70
27-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes aos processos na tabela abaixo:
Número do documento: 69
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de isentar da cobrança do pedágio localizado no km 299 da Rodovia Régis Bittencourt, os moradores de São Lourenço da Serra

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 265
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53