Processo Legislativo

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja enviado cópia do processo licitatório do asfalto realizado no trecho da Estrada Maria Soares Pereira, Vila Rita Soares, enviando ainda, empresa vencedora, valores pagos e tempo de execução da obra

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de prestar informações a esta Casa de Leis, após apurar os fatos ocorridos no dia 09/05/2022 no Pronto Socorro, conforme reclamação de munícipe em anexo

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis as informações conforme segue:·        Cópia do contrato da Prefeitura e a empresa que faz manutenção na rede de iluminação pública da cidade;·        Existe um cronograma de trabalho, contendo os dias e em quais setores os mesmos farão a manutenção? Em caso positivo, enviar cópia do cronograma. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 0048/2022

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações referentes à coleta de lixo no município, enviando planilha contendo todos os pagamentos efetuados no mês de abril de 2022 à empresa responsável pela coleta, bem como um relatório contendo dados de quantas viagens foram feitas durante o mês citado, informando ainda, se nos dias que a empresa não presta o serviço efetivamente, se é descontado dos valores a serem pagos

Ementa: a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. GERSON DE CAMARGO, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/22 na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis

Ementa: à ARTERIS S.A. no sentido de instalar um radar na curva da Rodovia Régis Bittencourt, bairro Triângulo Azul, sentido Sul, no KM 301.

Ementa: À ENEL, no sentido de realizar vistoria na rede elétrica da Estrada dos Medeiros, Rua dos Tucanos, Rua Adão de Almeida, Estrada Marcílio Antônio Rainha, Estrada Maria Soares Pereira, Bairro de Itatuba. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 003/2022.

Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED e ao COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL JOSÉ RIBEIRO LEMOS JR., que seja viabilizado o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD.

Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação à Aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: (1)  Valor estimado do repasse anual para o ano de 2022,(2)  Repasse recebido no 1º quadrimestre do ano de 2022,(3)  Percentual que está sendo atingindo para pagamento dos salários de profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item, para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal n° 14.113/2020), (4)  Descrição dos demais custeios com a parcela de 30%, Isto posto, solicito a remessa dos relatórios financeiros em referência ao 1º Quadrimestre/2022.

Ementa: ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação às DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme segue:a)      As Escolas e Creches Municipais possuem denominações em locais de fácil visualização? b)     Se sim, enviar fotos das localizações nas quais se encontram as referidas denominações. c)      Caso seja inexistente, existe estudo e a possibilidade de colocação das denominações?