Processo Legislativo

Ementa: ao Exmo. Sr. GERSON DE CAMARGO, Presidente em exercício da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 752/21, na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis

Ementa: à Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja solicitado à ENEL a realização da poda de árvores na Rua Boa Vista, Bairro de Itatuba (fotos anexas)

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a atual situação dos feirantes instalados nas feiras de quinta e domingo existentes na cidade.

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis se a Municipalidade ainda possui a SEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, conforme a Lei Municipal nº 180/1997

Ementa: ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido solicitar uma linha de ônibus de Juquitiba ao metrô mais próximo (Butantã ou Morumbi).

Ementa: a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. GERSON DE CAMARGO, Presidente em exercício da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projetos de Lei do Executivo nºs 750 e 751/21, bem como os Projetos de Lei do Legislativo nºs 09, 13, 14 e 15/21 na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Soares Mendes, no Bairro Centro.

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua dos Godóis, no Bairro Portal São Lourenço.

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido  de estudar a possibilidade de transformar São Lourenço da Serra em Município de Interesse Turístico, bem como implantar a Lei Complementar 01/2017 que “INSTITUI O PLANO DIRETOR TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ementa: a Empresa Autopista Régis Bittencourt – ARTERIS S.A no sentido de autorizar a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a efetuar manutenção e possivelmente asfaltar o trecho da Rua Manoel Soares da Borba, próximo ao nº 799, Jardim Serrano, neste Município, que faz parte da faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt – BR 116.