Processo Legislativo

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder junto à ENEL, para efetuar podas de aproximadamente 70 árvores na Estrada das Rosas, Paiol do Meio (conforme fotos anexas).

Ementa: à ARTERIS S.A., no sentido de efetuar manutenção e recapeamento das entradas dos Bairros do Triângulo Azul (km 301,5 sul) e Jardim Serrano (km 306,5 sul) e a entrada de São Lourenço da Serra (km 307 sul). Fotos em anexo

Ementa: à EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, no sentido de autorizar a volta da circulação da linha 091 - SÃO LOURENCO DA SERRA (VILA RITA SOARES) / ITAPECERICA DA SERRA (PARQUE PARAÍSO), bem como melhorias consideráveis na operação da linha 030. (Esse Requerimento vem para reiterar o Requerimento nº 005-2021 de autoria do Vereador Gerson de Camargo)

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, um estudo se há a possibilidade de reduzir o imposto que é cobrado das MEI – Microempreendedor Individual, reduzindo de R$ 300,00 para R$ 150,00

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, um estudo se há a possibilidade de oferecer um auxílio alimentação através de um cartão de compras à família dos alunos da rede municipal de ensino

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de solicitar ao Fundo Social de Solidariedade que envie a esta Casa de Leis informações das 500 cestas básicas recebidas do Governo do Estado de São Paulo, bem como encaminhar cópia da lista dos nomes dos munícipes contemplados

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre o serviço de Coleta Seletiva do município, informando se alguma empresa ou associação possui contrato firmado com a Municipalidade (em caso positivo enviar cópia do contrato), como o serviço está sendo executado, etc

Ementa: ao INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS, no sentido de fornecer um pequeno desjejum aos pacientes que fazem os exames nos PSF’s da cidade

Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações referentes ao andamento do processo judicial envolvendo a antiga fábrica Plumbum, localizada na entrada do Bairro da Barrinha

Ementa: a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. GERSON DE CAMARGO, Presidente em exercício da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº 744/21 e o Projeto de Lei do Executivo nº 746/21 na Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.