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Número do documento: 58
13-04-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária do Bairro do Paiol do Meio
Número do documento: 57
13-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: à ARTERIS S.A., no sentido de instalar uma defensa metálica (guard rail) na altura do km 307,5 da Rodovia Régis Bittencourt, sentido SP, logo na entrada para a Estrada da Barrinha (fotos anexas)
Número do documento: 56
13-04-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: à ARTERIS S.A., no sentido de efetuar manutenção e possivelmente asfaltar o trecho da Rua Manoel Soares da Borba, próximo ao nº 799, Jardim Serrano, neste Município, que faz parte da faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt – BR 116
Número do documento: 55
30-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. GERSON DE CAMARGO, Presidente em exercício da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº 742/21 na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 54
30-03-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais são os critérios para o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 53
30-03-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas para evitar a falta de oxigênio em nosso Pronto Socorro e se por acaso, há tratativas com a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes, uma vez que eles possuem usina de oxigênio.
Número do documento: 52
30-03-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual é a empresa que fornece oxigênio ao Município, enviando cópia do contrato da prestação de serviços.
Número do documento: 51
30-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: à ENEL, no sentido de verificar os postes que estão com risco de queda na Estrada dos Carolinos, próximo ao nº 900 (conforme fotos anexas).
Número do documento: 50
16-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 6ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos à equipe do Pronto Socorro, pela realização de um parto, no dia 15/03/2021
Número do documento: 49
16-03-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: aos CORREIOS, no sentido de regularizar o serviço de entrega de correspondências da Rua Vanessa de Araújo Pinto, Bairro Despézio

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 267
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53