Processo Legislativo

Ementa: Requerem a SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, estudos no sentido de verificar a possibilidade de extensão de rede de água encanada, na Viela José Pires, bairro de Itatuba, São Lourenço da Serra – SP.

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis as seguintes informações:·         Quem é a autoridade de trânsito em São Lourenço da Serra?·         Nomes dos integrantes da JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infração)?·         Quantas multas emitidas e quantos ainda inadimplentes? Quantas multas obtiveram recurso aceito?·         Quando o veículo Ford Focus (doado pela PRF) estará pronto?·         O valor recebido das multas vai para um fundo especifico ou direto ao caixa da prefeitura? Se tiver uma conta especifica, quem administra esta conta? (Nome e função).·         Quem administra a diretoria de trânsito?  

Ementa: Requerem da Empresa ENEL, vistoria na rede elétrica da Estrada dos Medeiros e Estrada Marcilio Antonio Rainha, Bairro de Itatuba. Este requerimento vem para reiterar o de nº 016/2020.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quantos pavimentos podem ser construídos na cidade de São Lourenço da Serra, conforme o código de obras do município.  

Ementa: no sentido de incluir na pauta de votação do Plenário os Requerimentos sob protocolos nºs 67, 68, 69 e 70, relativos ao reexame das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, exercícios 2013, 2014, 2015 e 2016, protocolados pelo Sr. Fernando Antonio Seme Amed

Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de interceder junto ao departamento competente, que verifique a possibilidade de colocar placa de proibido estacionar na Rua Manoel Soares da Borba, no lado direito (subindo).

Ementa: REQUER no sentido de incluir na pauta da 17ª Sessão Ordinária, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ADAMASTOR RECH, ocorrido em 30 de Agosto de 2020.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre as construções localizadas no mesmo local onde está sendo construída a alça de acesso do km 312, ou se o terreno está sendo utilizado de forma ilegal.

Ementa: Requerem ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de analisar e enviar Projeto de Lei a esta Câmara, visando a correção da Lei Municipal nº 1.224, de 05 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal ou vegetal no Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências”.

Ementa: Requerem a doutra mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, providências no sentido de instalar iluminação pública na Estrada do Shangrilá, na altura do número 32, (Sítio Três Mosqueteiros). Solicitamos que avalie o local para verificação se o logradouro pertence ao Município de São Lourenço da Serra.