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Número do documento: 76
10-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de responder a esta Casa de Leis mais alguns questionamentos apresentados por munícipe, sobre a Mineradora instalada na cidade, no Bairro da Barrinha. Segue solicitação de munícipe anexa
Número do documento: 75
10-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre uma emenda destinada pelo Deputado Samuel Moreira, sob Convênio nº 834849, conforme cópia anexa
Número do documento: 74
10-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Prefeito Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, que seja informado se está ocorrendo ou não atrasos nos repasses de valores referentes a empréstimos para as instituições bancárias. Informando ainda se o desconto está sendo efetuado mensalmente em Folha de Pagamento do servidor, caso positivo, justificar o motivo do atraso, caso os atrasos não estejam ocorrendo, encaminhar cópias dos comprovantes de pagamento às instituições bancárias no ano de 2019.
Número do documento: 73
10-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de estudar a possibilidade de criar um Plano de Carreira aos Servidores Municipais, este Requerimento reitera o de nº 0040/2017.
Número do documento: 72
03-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de efetuar a limpeza e manutenção do Campo de Futebol do Bairro da Vila Rita Soares.
Número do documento: 71
03-04-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações sobre as peruas escolares, todas as linhas existentes, bem como contrato, quantidade de condutores, documentos dos condutores com nome e se são habilitados para conduzirem transporte escolar, horário de trabalho de cada condutor.
Número do documento: 70
27-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 8ª Sessão Ordinária, Moção de Agradecimentos à Secretaria de Saúde de Juquitiba
Número do documento: 69
27-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 8ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos ao Sr. Robson do Carmo Pinto, servidor municipal
Número do documento: 68
27-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fazer manutenção na rede de Iluminação pública em toda extensão da Estrada das Rosas, no Paiol.
Número do documento: 67
27-03-2019
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fazer conserto na rede de Iluminação pública em toda extensão da Estrada da Barrinha.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53