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Número do documento: 129
24-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia da prestação de contas do Convênio com a Caixa Econômica Federal 1017.197-10/2014, nº convênio SICONVI 804335/2014, que tinha como objeto recapeamento das vias centrais
Número do documento: 128
24-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar informações a esta Casa de Leis, sobre em qual local se encontram os refletores que foram retirados da quadra do Ginásio Municipal
Número do documento: 127
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de verificar o motivo e sanar o problema de acumulo de água de chuva, na Rua Canário da Terra (travessa da Antonio Machado), bairro de Itatuba
Número do documento: 126
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de retornar a distribuição de leite nos bairros de Itatuba, Fazenda Vitória e demais bairros que não contam com o serviço
Número do documento: 125
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 33ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos pelo Dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro
Número do documento: 124
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 33ª Sessão Ordinária, Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Drugda Rissi, ocorrido em 14 de outubro de 2018
Número do documento: 123
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de consertar o bebedouro do PSF Centro
Número do documento: 122
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas pelo Executivo para notificar e punir a SABESP, por conta dos buracos feitos pela empresa para conserto da rede que estão ficando abertos e sem manutenção, ocasionando diversos transtornos e acidentes aos munícipes
Número do documento: 121
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de mover a barraca de venda de doces localizada na Praça 10 de agosto, para o local já combinado com a proprietária, sendo realocada para o trecho do canteiro do muro da Escola Estadual Marianinha Queiroz
Número do documento: 120
17-10-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de adotar providências acerca dos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal que estão sendo utilizados pela Telefonica Brasil S.A.

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 97
Moção 1
Oficio 271
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 53