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Número do documento: 161
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: no sentido de incluir na pauta da 34ª Sessão Ordinária, as Moções de Agradecimentos para o Sr. Luiz Fernando Castilho, Superintendente de Exploração da Infraestrutura da ANTT, e aos Deputados Paulinho da Força, Walter Ihoshi e Eli Correa Filho, pela recepção e acolhida em nossa viagem à Brasília
Número do documento: 160
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. VANDERLEY FERMINO MENDES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 32/17 na Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 159
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de solicitar uma análise da água da cidade a algum órgão competente e se os laudos mostrarem que a água fornecida é de má qualidade usar dos meios legais para a punição da Sabesp.
Número do documento: 158
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, o contrato da atual empresa que administra a saúde.
Número do documento: 157
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Sabesp, no sentido de obter informações a respeito da falta de água em São Lourenço da Serra.
Número do documento: 156
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt, no sentido de abrir um acesso ao retorno para os moradores do Agropança.
Número do documento: 155
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações se existe alguma verba para castração de cães e gatos ou se está para receber.
Número do documento: 154
22-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a AES Eletropaulo a poda de árvores nas ruas do bairro Morro Grande: Estrada Morro Grande próximo a escolinha, Rua Jiboia e Estrada Manacás (Jardim Ipaobi).
Número do documento: 153
08-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. LEANDRO JOSÉ DE JESUS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 688/17 na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 151
01-11-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, estudo para construção de uma QUADRA POLI-ESPORTIVA, no Bairro de Itatuba

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 136
Moção 2
Oficio 318
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 14
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 74