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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 152
05-10-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de solicitar ao Departamento de Saúde que verifique a possibilidade de retomar a realização da Feira da Saúde em nossa cidade no mês de outubro. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 139/2021
Número do documento: 151
05-10-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO INTERINO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito pela Municipalidade para conseguir recuperar débitos inscritos em Dívida Ativa, se já estão em cobrança judicial, se até o momento já conseguiu receber valores, e sem em caso positivo, qual o montante já arrecadado. Este Requerimento vem para reiterar o de n° 129/2021
Número do documento: 209
14-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de expandir a Escolinha de Futebol, atendendo os Bairros Floreal Park e Barrinha.
Número do documento: 208
14-09-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de elaborar e implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental em todas as esferas da sociedade
Número do documento: 144
14-09-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis informações referentes à construção de um prédio de aproximadamente 7 andares conforme segue:a)    Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125, Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor, legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual nº 51.686/2007;b)    No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que foram tomadas pela Municipalidade? (enviar cópias); c)     Caso a referida obra esteja em conformidade com
Número do documento: 28
14-09-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOCÃO DE PESAR em virtude do falecimento do Sr. OSVALDO BORGES, ocorrido no dia 05 de setembro de 2021
Número do documento: 139
08-09-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de solicitar ao Departamento de Saúde que verifique a possibilidade de retomar a realização da Feira da Saúde em nossa cidade no mês de outubro. 
Número do documento: 138
08-09-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Gestão da Saúde da cidade
Número do documento: 137
08-09-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, que solicite ao Departamento de Esporte, Cultura e Turismo que encaminhe a esta Casa de Leis os projetos existentes e os que já foram realizados, bem como se já houve alguma solicitação de projetos junto ao governo Federal e Estadual. 
Número do documento: 136
08-09-2021
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudar a possibilidade de implantação de “Zona Azul” em nosso município.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 137
Moção 7
Oficio 231
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 56