Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE
GEFERSON SEME AMED, no sentido de solicitar ao Departamento de Saúde que
verifique a possibilidade de retomar a realização da Feira da Saúde em nossa
cidade no mês de outubro. Este Requerimento vem para reiterar o de nº 139/2021
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº152/2021
Ementa: ao EXMO. SR. PREFEITO INTERINO FELIPE GEFERSON
SEME AMED, no sentido de
enviar a esta Casa de Leis informações sobre o que está sendo feito pela
Municipalidade para conseguir recuperar débitos inscritos em Dívida Ativa, se
já estão em cobrança judicial, se até o momento já conseguiu receber valores, e
sem em caso positivo, qual o montante já arrecadado. Este Requerimento vem para
reiterar o de n° 129/2021
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº151/2021
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido
de expandir a Escolinha de Futebol, atendendo os Bairros Floreal Park e
Barrinha.
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Indicação Nº209/2021
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de elaborar e implementar o
Plano Municipal de Educação Ambiental em todas as esferas da sociedade
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Indicação Nº208/2021
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido
de enviar a esta Casa de Leis informações referentes à construção de um prédio
de aproximadamente 7 andares conforme segue:a) Em recente visita à Rua Joaquim Pereira de Camargo, ao lado do nº 125,
Bairro dos Terezas, verificou-se a construção de um prédio, mediante a
concessão do alvará nº 25/2020 expedido pela Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Serra, assim, solicito informações se essa obra está em consonância
com a legislação municipal, como Lei Orgânica, Código de Obras, Plano Diretor,
legislação da CETESB e Lei Estadual nº 15.599/2014, bem como o Decreto Estadual
nº 51.686/2007;b) No caso de não preencher os requisitos mencionados, bem como se não
estiverem em consonância com os órgãos acima citados, quais as providências que
foram tomadas pela Municipalidade?
(enviar cópias);
c) Caso a referida obra esteja em conformidade com
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com o(a) Requerimento Nº144/2021
Ementa: ao Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido
de solicitar ao Departamento de Saúde que verifique a possibilidade de retomar
a realização da Feira da Saúde em nossa cidade no mês de outubro.
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Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a) Requerimento Nº139/2021
Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE
GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do
contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Gestão da Saúde da
cidade
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com o(a) Requerimento Nº138/2021
Ementa: ao
Exmo. Sr. Prefeito Interino FELIPE
GEFERSON SEME AMED, que solicite ao Departamento de Esporte, Cultura e
Turismo que encaminhe a esta Casa de Leis os projetos existentes e os que já
foram realizados, bem como se já houve alguma solicitação de projetos junto ao
governo Federal e Estadual.
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com o(a) Requerimento Nº137/2021