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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 216
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente que realize a limpeza do Rio São Lourenço, no bairro Despézio, no trecho entre a ponte da Rua Nelson Carlos de Paula até a Rua das Primaveras.
Número do documento: 215
03-10-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de instalar 2 lombadas na Rua João Lino Pereira Branco, próximo ao nº113, bairro Despézio.
Número do documento: 98
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER AOS CORREIOS, no sentido de realizar entrega de correspondências na Rua Antonio Luca de Moraes, Bairro do Despézio.  
Número do documento: 97
03-10-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de instalar luminárias, na alça de acesso do KM 308, próximo ao letreiro “SÃO LOURENÇO DA SERRA”.
Número do documento: 96
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para realização de um Projeto para pavimentação da Rua Manoel Soares Mendes, Centro. Reiterando o requerimento de nº073/2023.
Número do documento: 829
02-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por excesso de no valor de R$ 209.974,00 (Duzentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais )
Número do documento: 828
02-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por excesso de no valor de R$ 1.629.209,00 (Um milhão seiscentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais)
Número do documento: 827
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências
Número do documento: 826
26-09-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 214
26-09-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de trocar as lâmpadas convencionais do bairro Jardim Serrano, por lâmpadas de LED.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 131
Moção 6
Oficio 201
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 50