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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 70
27-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes aos processos na tabela abaixo:
Número do documento: 69
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ARTERIS, no sentido de estudar a possibilidade de isentar da cobrança do pedágio localizado no km 299 da Rodovia Régis Bittencourt, os moradores de São Lourenço da Serra
Número do documento: 68
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER que seja oficiada a empresa concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS), no sentido de providenciar iluminação até o ponto de ônibus, na passarela do bairro Despézio, caminho no qual os pedestres fazem até o ponto.
Número do documento: 67
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER que seja oficiada a empresa concessionária Auto Pista Régis Bittencourt (ARTERIS), no sentido de informar a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas para amenizar o trânsito da BR-116 diariamente.
Número do documento: 66
27-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar informações acerca das providências tomadas referentes aos processos na tabela abaixo:
Número do documento: 65
27-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº 812/2023 e Projeto de Lei do Legislativo nº006/2023, na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 6
26-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA TICO TICO
Número do documento: 812
22-06-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por Superávit Financeiro e por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.300.109,10 (um milhão trezentos e cento e nove reais e dez centavos.) 
Número do documento: 155
20-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de instalar uma lixeira na Rua Ivone Pires Guimarães (próximo a empresa de vistoria).
Número do documento: 154
20-06-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de jogar asfalto quente na Rua 38, bairro Fazenda Vitória.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 237
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58