Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por excesso de no valor de R$ 850.066,31 (oitocentos e cinquenta mil sessenta e seis reais e trinta e um centavos)

Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública

Ementa: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Lourenço da Serra e dá outras providências

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de interceder junto à Promoção Social, para viabilizar a realização de casamento comunitário. Esta indicação vem para reiterar o requerimento de nº0087/2022.

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente que realize a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (lombadas), na Rua Antonio Despézio.

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de aplicar e voltar a oferecer aos munícipes, o uso de máquinas para serviços particulares mediante pagamento, conforme a Lei Municipal nº 622/2005, que “Autoriza o Executivo Municipal a utilizar a máquina do patrimônio público em propriedades particulares e dá outras providências”.

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de instalar 03 luminárias no início da Rua Manoel Soares da Borba, Centro

Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de solicitar ao setor competente um estudo para fazer alteração de mão única na Rua Yoshinori Toyoda, somente descida, sentido correios.