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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 48
04-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer a SABESP, no sentido de efetuar a manutenção devida, próximo ao relógio de água na Rua Honório Augusto de Camargo, 448. Conforme fotos em anexo.
Número do documento: 47
04-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nºs 802 e 803/2023 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 46
04-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, quando será realizada a campanha de castração no município.
Número do documento: 45
04-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP que verifique a possibilidade de tapar os buracos da Rua Maria Pedra de Jesus, próximos aos nºs 105 e 2. 
Número do documento: 44
04-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED que interceda junto ao Departamento de Educação, no sentido de inquerir o motivo pela qual as câmeras de monitoramento não foram instaladas nas creches, conforme a Lei nº1.344/2022.
Número do documento: 803
03-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER À LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E A EMPRESA AMPE – PARTICIPAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 802
28-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS EM ÁREAS COMUNS E A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS, DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 67
28-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de construir um ponto de ônibus no Bairro dos Godóis, depois da igrejinha, em frente a lixeira.
Número do documento: 66
28-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder junto à SABESP, no intuito de realizar a extensão da rede de água no Bairro Nova Esperança.
Número do documento: 65
28-03-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder ao Setor Competente, que providencie melhorias na sinalização de Trânsito, tais como, pintura e remarcação das faixas de pedestre e lombadas, dos seguintes logradouros do Bairro do Despézio:·        Rua Antonio Despézio;·        Rua das Primaveras;·        Rua João Lino Pereira Branco; ·        Rua Nelson Carlos de Paula.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 158
Moção 7
Oficio 247
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61