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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 75
11-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, efetuar a limpeza e roçada da Rua Jorge Israel da Cunha, Jd. Serrano.
Número do documento: 74
11-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de realizar o conserto da iluminação pública, no Bairro Girassol. Esta indicação vem para reiterar a de nº 043/2023
Número do documento: 73
11-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de instalar um portão mais alto na creche dos Carolinos.
Número do documento: 72
11-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar a limpeza e a roçada em todo o bairro dos Carolinos.
Número do documento: 71
11-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de fazer manutenção na rede de Iluminação pública da Viela José Medina, bairro Vila Rita Soares.
Número do documento: 50
11-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, documentos das 200 pessoas participantes do Programa da Frente de Trabalho Municipal, tais como:·        Cópia das portarias; ·        Informar se algum legislador tem parente, filhos ou namorada (o), ocupando cargo na prefeitura ou nas empresas terceirizadas.
Número do documento: 70
04-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de cascalhar e realizar os reparos necessários na Rua dos Mandacaru, bairro Fazenda Vitória
Número do documento: 69
04-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de realizar manutenção na Rua Bela Vista, bairro despézio, próximo ao nº56
Número do documento: 68
04-04-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de cascalhar a Estrada da Embratel, Fazenda Vitória. Esta indicação vem para reiterar a de nº010/2023
Número do documento: 49
04-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED com relação à Aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB: (1)    Valores e Extratos dos recebimentos anuais do ano de 2022;(2)    Valores e Extratos de pagamentos do ano de 2022,(3)    Percentual que foi atingindo para pagamento dos salários de profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item, para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal n° 14.113/2020), no ano de 2022;(4)    Previsão de recebimentos anual do ano de 2023;(5)    Previsão de gastos anual do ano de 2023,(6)    Percentual que está atingindo para pagamento dos salários de profissionais de Educação em efetivo exercício (atentando, neste item, para um mínimo de 70% dos repasses do Fundo, de acordo com o artigo

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 158
Moção 7
Oficio 247
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61