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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 17
28-02-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, no sentido de regularizar o serviço de entrega de correspondências na Rua Joaquim Mendes De Andrade, bairro Paiol do Meio
Número do documento: 6
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. Marcelo de Assis Rocha, servidor público do Executivo.
Número do documento: 5
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. Marcos Vaz de Lima, (Batata), proprietário da funerária São Lourenço.
Número do documento: 4
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a equipe do 1º GP - PM Danilo Gomes e Toledo, 3º Sargento Kachimarki e PM Felipe, 2º Tenente Ricardo e PM Eugenio, pela brilhante atuação na ocorrência do dia 02/02/2023, na Rodovia Régis Bittencourt.
Número do documento: 96
25-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, estude a possibilidade de realizar a manutenção (roçada e limpeza), da Estrada das Rosas e Rua Rio dos Patos, Bairro Paiol do Meio
Número do documento: 800
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências
Número do documento: 799
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o aumento e a redução do número de vagas nos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 864/2011; Lei Municipal n° 890/2011 e Lei Municipal n° 1.097/2016 e dá outras providências
Número do documento: 798
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Cria no Quadro de Servidores Públicos Municipais de Provimento Efetivo o cargo de auxiliar de limpeza dá outras providências.”
Número do documento: 797
14-02-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Cria no Quadro de Servidores Públicos Municipais de Provimento Efetivo os cargos de Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar e Supervisor de Educação e dá outras providências.”
Número do documento: 32
14-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de realizar a limpeza e roçada da Rua Vieira de Moraes, bairro Despézio, em toda sua extensão

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 158
Moção 7
Oficio 247
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 9
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 22
Projeto de Resolução 1
Requerimento 61