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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 50
18-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, e verifique a possibilidade de efetuar a Construção de um banheiro Público com fraldário, na Praça dez de Agosto.
Número do documento: 49
18-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, e verifique a possibilidade de efetuar manutenção, no parquinho da Praça dez de Agosto.
Número do documento: 48
18-03-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Manoel Soares Mendes (altura n°112), no centro
Número do documento: 27
18-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS a troca de lâmpada e se necessário a troca do poste que esta caindo na altura do KM 307
Número do documento: 5
18-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS: A TODOS  FUNCIONÁRIOS DO PSF DESPÉZIO, DULCINEIA BRITTO, MELISSA RAMOS, GIOWANA PIRES, JESSICA R.SOUZA, DEBORA ALVES DO NASCIMENTO, ISABELLA MACHADO DE OLIVEIRA, ELISANGELA VENÂNCIO,MARCIA TERUME YAMAGUCHI,  SOLANGE PEIXOTO, IRIS ALEXANDRE, INÊS LINO, MARCIA ELIANE DE SILVA, LULAINE ALVES CASTELO, VIVIAN MARIA DA SILVA ASSIS, ROBERTA BERGER, RAFAEL ANDRADE, LUZ M.C. MAYORGA, MAURICIO.H.C. MORELLI, AMANDA BEATRIZ, AMANDA, NOEMI FERREIRA DE SOUZA, JANETE CAMARGO DE MORAES, ANDERSON, BENEDITA, VANESSA DE OLIVEIRA E JONAS.
Número do documento: 894
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências
Número do documento: 893
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”  
Número do documento: 892
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
Número do documento: 891
17-03-2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “Inclui no artigo 234 da Lei Orgânica do Município o parágrafo §5º com seus incisos I, II e III.”
Número do documento: 26
17-03-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a ARTERIS serviço de poda e roçada na altura do KM 309, sentido Sul, Bairro dos Pratas.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 180
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46