Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Empresa TOTAL QUÍMICA, em nome de seu Presidente, Sr. Francisco José Mari, Diretora Sra. Sandra Rocha Pereira e Sra. Elizandra Paulino

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Saúde, aos bombeiros, aos policiais, aos comerciantes dos serviços essenciais, como supermercados e farmácias, e todos os profissionais que lidam diretamente com a crise do Coronavírus no nosso município

Ementa:  REQUEREM que seja oficiada a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para seja elaborado um relatório técnico acerca da necessidade de poda da vegetação que atinge a rede elétrica primária e secundária, no logradouro a seguir: Rua  Antônio Despézio(altura do n°2.400, final da rua), no Bairro do Despézio.

Ementa:  Requer ao PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada fiscalização e elaborado um relatório técnico sobre as condições estruturais das seguintes localidades:·         Ponte Getsemane – Bairro Paiol do Meio;·         Ponte dos Pratas; Bairro dos Pratas·         Ponte dos Carolinos; Bairro dos Carolinos·         Estrada do Vargedo. Bairro do Paiol do Meio Solicita-se que o relatório apresente as condições atuais de conservação, possíveis riscos à população, necessidade de manutenção ou reconstrução e as providências necessárias para solucionar os problemas identificados. Após a realização da fiscalização, requer-se que o relatório seja encaminhado à Câmara Municipal para conhecimento e acompanhamento das providências.

Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Transportes e PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, que encaminhe informações e documentação referentes aos veículos e maquinários públicos que já receberam adesivação e identificação visual, conforme estabelecido pelo Projeto de Lei nº 008/2025, aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito Municipal.Solicita-se:·         Relação de todos os veículos e maquinários públicos que já foram adesivados;·         Número das placas, modelo e ano de cada veículo;·         Fotografias individuais de todos os veículos e maquinários após a adesivação;·         Data em que foi realizada a identificação de cada veículo; ·         Informar quais veículos e maquinários ainda não receberam a adesivação prevista na legislaçã

Ementa: Requer ao PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED e à Secretária Municipal de Finanças, Sra. Evelin Abes, que encaminhem um relatório atualizado contendo todas as ruas do município nas quais são cobradas taxas referentes aos serviços de roçada e manutenção de vias públicas.Solicita-se também esclarecimentos sobre:·                    Quais ruas possuem cobrança dessas taxas;·                    Qual o valor cobrado dos contribuintes;·                    Quando o serviço permanece sem execução por mais de seis meses, quais providências são adotadas pela Prefeitura?·                    Existe suspensão, ca

Ementa: Requer ao prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, por meio da Secretaria Municipal de Finanças que encaminhe informações detalhadas sobre os gastos realizados durante o exercício de 2026 com a manutenção do maquinário público e com o fornecimento de combustível utilizado nos serviços de manutenção das estradas municipais, solicita-se que sejam informados: ·         Valor total gasto com manutenção dos maquinários;·         Máquinas e equipamentos que receberam manutenção;·         Valor gasto e quantidade de combustível adquirida e utilizada; ·         Empresas responsáveis pelos serviços e fornecimentos;

Ementa:  REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED que, por meio do setor competente, sejam solicitadas informações acerca da sinalização de solo das vias, tais como faixa de pedestre, pintura das lombadas, etc, nos seguintes logradouros:·        Rua Joaquim Pereira de Camargo (Bairro Terezas);·        Avenida Evaristo Delfino Pinto (Centro).Diante disso, solicita-se ao Executivo que esclareça:1.      Após o recape realizado nessas vias, de quem será a responsabilidade pela execução e manutenção da sinalização de solo dessas vias, sendo o serviço de competência do Município ou de outro órgão responsável?2.      Existe previsão para a realização dos serviços de pintura e revitalização da sinalização de solo nos referidos locais?3.      Caso os serviços sejam de responsabilidade municipal, há programação ou crono

Ementa: Requer a Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Assistência ao Desenvolvimento Social, solicito informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Família no município: ·      Quantas famílias recebem atualmente o benefício? ·      Quantas estão cadastradas no CadÚnico, mas ainda não recebem? ·      Quantas famílias estão na fila de espera? ·  Qual é a estimativa de famílias que necessitam do benefício e ainda não foram contempladas? ·         Quais providências estão sendo tomadas para ampliar o atendimento?

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado a Exma. Sra. ETHEL LEOPOLDINE GISONDI, Presidente em exercício da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº980/2026, na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis