Processo Legislativo

Ementa:  REQUEREM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, Sobre as Receitas Patrimoniais:          •  Quais são os prédios e próprios municipais que atualmente geram receita para o município (via aluguel, concessão, permissão de uso ou parcerias)?          •  Qual foi o montante total arrecadado com a exploração desses imóveis nos últimos 24 meses? Favor apresentar relatório discriminado por imóvel e por mês.          •  Existem valores em atraso (inadimplência) por parte de terceiros que utilizam esses espaços? Se sim, quais medidas estão sendo tomadas para as cobranças?          •  Favor encaminhar a listagem completa de todos os imóveis (prédios, terrenos e galpões) de propriedade do Município ou sob sua posse.        &nbs

Ementa:  Requer a SECRETARIA DE CULTURA:  Solicito informações referentes aos anos de 2025 e 2026 sobre: Os valores recebidos dos Governos Federal e Estadual destinados à Cultura. A origem e os valores de cada recurso recebido. A relação dos eventos realizados com esses recursos, especificando os valores gastos em cada evento. Cópias de todas as notas fiscais, contratos e comprovantes das despesas realizadas. A prestação de contas, os saldos restantes e os recursos ainda não utilizados.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº977/2026 na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUER, ao PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido estudar a possibilidade de conceder o adicional de periculosidade para os Conselheiros Tutelares.

Ementa: REQUEREM SABESP  um estudo de extensão de Rede de agua  e esgosto na Rua Recanto dos Rainha, no Bairro do Paiol do Meio.

Ementa: REQUER, com a máxima urgência, um posicionamento oficial da SABESP sobre o prazo para a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico na Praça Dez de Agosto.

Ementa: Requer ao Executivo Municipal Felipe Geferson Seme Amed, informações referentes as escolas municipais:·           Quando foi realizada a última zeladoria/manutenção em cada escola municipal;·         Data da próxima manutenção programada;·         Quais serviços de manutenção e zeladoria foram realizados nas unidades escolares; ·         Se existe cronograma de manutenção preventiva das escolas municipais.

Ementa: Requer ao Prefeito Municipal Felipe Geferson Seme Amed, informações sobre a obra da Praça 10 de Agosto, diante das diversas denúncias e reclamações recebidas sobre a demora na conclusão dos serviços,1.       A data prevista para conclusão e entrega da obra;2.      O nome da empresa vencedora da licitação, responsável pela execução;3.      A quantidade de funcionários que atualmente trabalham na obra; 4.      O prazo previsto no contrato para conclusão dos serviços.

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº976/2026, na Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária , conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, em caráter de extrema urgência, a realização de vistoria técnica completa e imediata em toda a extensão da rede de distribuição de energia elétrica existente no Bairro dos Pereiras, no Município de São Lourenço da Serra/SP, abrangendo a avaliação das condições de segurança, conservação, funcionamento e capacidade de todos os seus componentes, incluindo postes, cabos, fios, transformadores, conexões, equipamentos, estruturas de sustentação, dispositivos de proteção e demais elementos que integram a rede elétrica, com a adoção das medidas de manutenção, reparo, adequação e substituição dos componentes que apresentem deterioração, deficiência, irregularidade ou risco, especialmente dos postes que se encontrem em condições inadequadas. Requer-se, ainda, a avaliação específica da capacidade e das condições de funcionamento dos transformadores e demais equipamentos, considerando a demanda atual da região, bem como a apuração das causas das