Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a realização de estudos e providências para a extensão da rede de abastecimento de água localizada na Rua Avenida Brasil, bairro Jardim Serrano.

Ementa:  REQUEREM a ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO, com a maior brevidade possível, seja realizada vistoria técnica e manutenção da rede elétrica localizada nas proximidades da UC nº 0204108936/100213164040, na Rua dos Godóis, Bairro do Portal, no município de São Lourenço da Serra/SP, bem como seja avaliada a necessidade de ampliação da capacidade do transformador atualmente instalado ou, caso tecnicamente recomendável, a instalação de um novo transformador, de modo a adequar a infraestrutura elétrica à demanda existente e garantir maior estabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos moradores da região.

Ementa: REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, informações e providências acerca da viabilidade de revisão das taxas cobradas para desmembramento de áreas no município.

Ementa: REQUEREM que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Felipe Geferson Seme Amed, solicitando informações sobre a obra da praça, incluindo o memorial descritivo, todos os serviços contratados pela empresa e quais serviços foram realizados diretamente pela Prefeitura Municipal.

Ementa: REQUEREM, nos termos regimentais, que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o número de funcionários que prestam serviços por meio de empresa terceirizada na área da Saúde, bem como, se possível, a quantidade de funcionários por unidade ou setor.

Ementa:  REQUER AO EXMO. SR PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de fazer um estudo de viabilidade para pagar a porcentagem de insalubridade máxima aos servidores que trabalham na SAMU.

Ementa: REQUEREM a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que adote providências necessárias à realização de vistoria técnica, manutenção, reparação e recomposição definitiva da pavimentação das vias públicas do Município de São Lourenço da Serra/SP que foram objeto de intervenções decorrentes de serviços executados pela SABESP, especialmente nos locais em que os reparos realizados apresentam deterioração, afundamentos, buracos ou demais irregularidades, de modo a assegurar a adequada recuperação das vias, sua durabilidade e a segurança da população.

Ementa: REQUEREM a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), em caráter de urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias na rede de esgoto localizada nas proximidades das Ruas João Paes, Pedro Cintra e Arnaldo José Couto, na região do Centro, junto ao Córrego Aleppo, bem como na rede de esgoto existente na região do Bairro Zé Cozinheiro, no Município de São Lourenço da Serra/SP.

Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A), com extrema urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e reparo do pavimento da Rodovia Régis Bittencourt – BR-116/SP, especialmente no trecho que liga o município de Juquitiba a Taboão da serra.

Ementa: , REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar documentos e informações acerca do 2º quadrimestre de 2026, conforme segue:·         Informar a previsão da receita e a realização acumulada no 2º quadrimestre;·         Informar a previsão das despesas e as despesas liquidadas no 2º quadrimestre; ·         Informar o valor dos restos a pagar no 2º quadrimestre;·         Informar a despesa com pessoal de cada mês do 2º quadrimestre, bem como o percentual gasto de acordo com a RCL;·         Informar a dívida consolidada do município até o final do 2º quadrimestre;·         Informar o montante aplicado no Ensino durante o 2º quadrimestre, discriminando valores do FUNDEB e de recursos próprios;·  &nb