Processo Legislativo

Ementa: INSTITUI “SEMANA DO JUDÔ” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 843.839,19 (Oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos)

Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de instalar uma cobertura no ponto dos Mototaxistas localizado na Av. Evaristo Delfino Pinto.

Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas, na Estrada José Delfino Pinto, bairro Fazenda Vitória

Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Quinta das Goiabeiras, Bairro Carolinos

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para realizar um estudo e planejamento para entrega de uniforme escolar para o próximo ano letivo de 2025, para a rede municipal de ensino

Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº864/2024, na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Ementa: REQUEREM a EMPRESA TELEFONICA S/A (VIVO), para que realize uma vistoria na Estrada dos Manacás (Rua da Mekal), nas proximidades do nº 222, devido a vários fios e postes caídos no chão. Fotos em anexo

Ementa: REQUEREM á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA), para que realize uma vistoria na Rua Antônio Pires Gonçalves, Despézio.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências