Fonte A+ A- Contraste
Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Solcite uma Informação
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2
17-06-2024
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivos à Resolução n. 001/2016 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Número do documento: 10
13-06-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 864
12-06-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 134.632,09 (Cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e nove centavos)
Número do documento: 145
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudar a possibilidade de firmar parceria ou convênio com alguma instituição de ensino superior, para criar polos de graduação em nosso município.
Número do documento: 144
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA), que estude a possibilidade de realizar a dedetização em todos os setores públicos
Número do documento: 143
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que seja realizada a troca/manutenção de algumas lâmpadas, na Estrada Benedito Delfino Pinto, bairro Girassol, a partir do nº1.220. Reiterando indicação nº124/2024
Número do documento: 142
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto ao setor competente e verifique a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública na Rua São Gabriel.
Número do documento: 141
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, para que realize a troca do alambrado do campo bairro Triângulo Azul
Número do documento: 140
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS para que realize manutenção patrolar, cascalhar e roçar a Rua Pessegueiro - Jardim da Serra.
Número do documento: 139
11-06-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que viabilize a possibilidade de pintar a faixa de pedestre e as lombadas na Rua Honório Augusto de Camargo e início da Estrada dos Carolinos.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 110
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 43