Processo Legislativo

Ementa:  INDICAM ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que verifique a possibilidade da continuidade de concretagem na Rua Dr. Luis Sperandeo - Centro.

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo de viabilidade de fazer a realização de medidas para implementação da “Tarifa Social de Água e Esgoto” de acordo com a Lei 14.898/2024.

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo de viabilidade e possibilidade de fazer o convênio com governo federal. O Contrata+Brasil é uma plataforma online que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, simplificando o processo de compras públicas e abrindo novas oportunidades para esses profissionais. 

Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido fazer um estudo de viabilidade de fornecer cesta básica aos funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra.

Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de pintar duas faixas de pedestres no Bairro do Paiol do Meio, no início da Rua Santa Cruz e próximo ao ponto de parada de ônibus da BR 116, conforme foto anexa.  

Ementa:  INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, solicita a análise e viabilidade da criação de vagas de estacionamento para motos na Praça dez de agosto e na Evaristo Delfino Pinto.

Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, solicita a análise e viabilidade da criação e emissão de um cartão de estacionamento prioritário para gestantes, com validade tanto para uso em estabelecimentos comerciais quanto em vagas demarcadas em vias públicas.

Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRANSPORTES que estude a possibilidade de implantar uma linha de ônibus circular municipal, no bairro dos Pratas.  

Ementa: INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a concretagem na Rua Leopoldo Mendes de Camargo, localizada no Bairro Portal

Ementa: INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, a viabilidade para a instalação de iluminação no campo de futebol (estádio municipal João Pilica), e que, se possível, seja utilizada tecnologia LED, visando maior economia de energia e melhor desempenho luminoso.