Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 29
07-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao 1º GP PM São Lourenço da Serra, no sentido de intensificar as rondas noturnas na área central da cidade, principalmente às quintas-feiras, quando acontece a Feira Noturna
Número do documento: 28
01-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de providenciar a manutenção, limpeza e colocar placas sinalizando o banheiro público.
Número do documento: 27
01-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER a douta mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo Sr. Ary Antonio Despezzio Cintra, digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de informar se existe um plano diretor e código de obras no Município e se nele consta alguma determinação sobre a largura mínima destinada às das calçadas em toda cidade de São Lourenço da Serra
Número do documento: 26
01-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de efetuar a limpeza do esgoto localizado no cruzamento das vias Av. Evaristo Delfino Pinto e R. Dr. Mario Prado de Souza, Centro
Número do documento: 25
01-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de fornecer a esta Casa de Leis, cópias de todas as portarias de todos os servidores da Prefeitura Municipal, incluindo todos os comissionados, concursados, concursados em cargos de comissão, contratados por tempo determinado, etc., cópias de todas as portarias de fixação de pro labores, não deixando de mencionar em uma listagem o salário base, bem como enviar o valor bruto da folha mensal
Número do documento: 24
01-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio Cintra, no sentido de abrir um portão lateral no portão maior da Escola Municipal Maria Nérea Rampim, bem como instalar um guarda-corpo na frente da escola para proteger os alunos na hora da saída.
Número do documento: 23
22-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Ary Antonio Despezzio cintra, para que seja informado quais as qualificações que a via pública deve ter para ser denominada como rua, estrada, viela, avenida, etc. Requer também se há alguma previsão para revisão/adequação do código de obras do município
Número do documento: 22
22-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à Autopista Régis Bittencourt, no sentido de construir uma passarela no Bairro Jd. Serrano, aproximadamente na altura do km 306,5 da BR 116
Número do documento: 21
22-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Autopista Régis Bittencourt, para reabrir o local do ponto de ônibus ou construir um acesso com recuo para a parada dos ônibus em segurança no km-299, entrada do bairro Jardim da Serra, sentido sul.
Número do documento: 20
21-02-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo:
Situação: Aguardando Tramitação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Douto Plenário, no sentido de incluir na pauta da 5ª Sessão Ordinária, Moção de Aplausos aos organizadores do 2º Encontro Beneficente StyleDown

Número de publicações realizadas em 2026

Indicação 178
Moção 14
Oficio 473
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei 16
Projeto de Lei do Executivo 52
Projeto de Resolução 2
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 119