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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 79
16-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo da possibilidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Antonio Lino Sobrinho, bairro Despézio.
Número do documento: 44
16-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projetos de Lei do Executivo nº853, 854, 855 e 856/2024, na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 43
16-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido enviar a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento do pedido da indicação nº175/2023, que se refere a entrega de lanches para os pacientes que utilizam o ambulatório.
Número do documento: 852
12-04-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Número do documento: 78
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas  Ruas Manoel Soares da Borba (Centro) e Homero Silva (Jardim Serrano).
Número do documento: 77
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que realize a manutenção da Rua das Araras, Jardim Queiroz
Número do documento: 76
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao EXMO. SR. PREFEITO FELIPE GEFERSON SEME AMED, para que verifique a possibilidade de contratar guardas ou vigilantes para segurança 24 horas do Pronto Atendimento do nosso município
Número do documento: 75
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que estude a possibilidade de providenciar a colocação de um bebedouro na quadra do bairro do Despézio.
Número do documento: 74
09-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no sentido de efetuar roçada e limpeza Da Estrada dos Pereiras até a divisa com o bairro da Barrinha.
Número do documento: 42
09-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de informar a esta Casa de Leis, relação dos Deputados que enviaram emendas parlamentares, destinadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no período de 2021 á 2024, até a presente data

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40