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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 41
09-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de adquirir e instalar playgrounds nas escolas e creches municipais que dispunham de espaço para tal finalidade, bem como adquirir e disponibilizar brinquedos móveis para as unidades escolares que não têm espaço adequado.
Número do documento: 40
09-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, provas documentais da situação da dívida dos ex-vereadores da Câmara Municipal, de valores recebidos entre os anos de 2007 e 2008, informando ainda, o que está sendo feito pela Municipalidade para cobrar os devidos valores.
Número do documento: 39
09-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que solicite ao setor competente que instale placas de identificação de rua nos bairros mais afastados do centro da cidade. Este requerimento vem para reiterar o nº079/2023.
Número do documento: 38
09-04-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de inquir sobre o fornecimento dos Kit Lanche nos PSF’s, às pessoas que realizam exames: Reiterando o requerimento nº107/2023.·           Porque não está sendo fornecido os kits lanche para os pacientes? ·           Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público voltará a fornecer os lanches? ·           Caso a resposta seja negativa, o que impede o poder público de fornecer os kits?
Número do documento: 8
09-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL – JOÃO NUNES DE ALMEIDA “JOÃO PILICA”.
Número do documento: 73
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, no sentido de efetuar a manutenção da ponte da Rua Amaro Floriano de Lima, próximo a Creche dos Carolinos.
Número do documento: 72
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de estudar a possibilidade de implantar a Guarda Civil Municipal, conforme a Lei Municipal nº 708/2007, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências”, ou estudar a possibilidade de fazer um convênio com Guarda Municipal de municípios vizinhos, como com a cidade de Embu Guaçu. Esta indicação vem para reiterar a indicação de nº 117/2023 e a de nº 263/2023.
Número do documento: 71
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de implantar em nossa cidade um GANHA TEMPO MUNICIPAL, reiterando a indicação 67/21 e a indicação 64/2022.  
Número do documento: 70
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. FELIPE GEFERSON SEME AMED, realize a construção de banheiro público na Praça Dez de Agosto. Esta indicação vem para reiterar a de nº234/2021 e a de nº 119/2023
Número do documento: 69
02-04-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar roçada e limpeza das vias informadas abaixo:·        Estrada Francisco Carlos de Castro Neves, Triângulo Azul;·        Estrada da Barrinha, Bairro da Barrinha;·        Estrada Benedito Delfino Pinto, Girassol;·        Estrada José Delfino Pinto, Fazenda Vitória;·        Rua Vale do Getsêmane e Estrada do Vargedo, Paiol do Meio; ·        Rua Homero Silva, Jardim Serrano.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 94
Moção 5
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 19
Projeto de Resolução 1
Requerimento 40