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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 169
03-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda juntamente a Secretaria competente para que realize a instalação de placa de identificação da Rua Christina de Moraes, bairro Pereiras. Reiterando indicação nº031/2024.
Número do documento: 168
03-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, que estude a possibilidade de realizar algumas sinalizações em frente a escola Antonio Lino Sobrinho, Despézio:Pintura da faixa de pedestre e faixa amarela dos escolares, proibindo o estacionamento de veículos; Implantação de placas com a sinalização de área escolar.
Número do documento: 167
03-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, para que estude a possibilidade da instalação de lombada, na Rua Antonio Despézio (local onde foi realizado o conserto de vazamento). Reiterando indicação nº 115/2024.
Número do documento: 166
03-09-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a   SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, que verifique a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Estrada da Barrinha, na altura do nº731 (esquina com Igreja São Benedito) e na Estrada Américo Augusto de Almeida (retorno), bairro Pereiras.
Número do documento: 99
03-09-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. JOSÉ FLOR DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, o Projeto de Lei do Executivo nº872/2024, na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Número do documento: 98
03-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, a possibilidade de efetuar um estudo para incluir a Rua Maria Madalena Soares, bairro Centro, no sistema de entrega de correspondências.
Número do documento: 97
03-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER à ENEL, que seja efetuada a retirada dos fios que estão em torno de toda a Praça 10 de agosto, já que a rede de energia deste local é toda subterrânea.
Número do documento: 96
03-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de estudar a possibilidade de implantar a Guarda Civil Municipal, conforme a Lei Municipal nº 708/2007, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências”, ou estudar a possibilidade de fazer um convênio com Guarda Municipal de municípios vizinhos, como a cidade de Itapecerica da Serra.
Número do documento: 19
03-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento da Senhora LEONOR ISOLINA BERTANHA LOPES SILVA, mãe do procurador jurídico desta casa de leis, Alex Lopes, ocorrido no dia 25/08/2024
Número do documento: 18
03-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, pela conquista de sua merecida aposentadoria.  

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 232
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58