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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 96
03-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED no sentido de estudar a possibilidade de implantar a Guarda Civil Municipal, conforme a Lei Municipal nº 708/2007, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências”, ou estudar a possibilidade de fazer um convênio com Guarda Municipal de municípios vizinhos, como a cidade de Itapecerica da Serra.
Número do documento: 19
03-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE PESAR em virtude do falecimento da Senhora LEONOR ISOLINA BERTANHA LOPES SILVA, mãe do procurador jurídico desta casa de leis, Alex Lopes, ocorrido no dia 25/08/2024
Número do documento: 18
03-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. MARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA, pela conquista de sua merecida aposentadoria.  
Número do documento: 13
03-09-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Número do documento: 872
29-08-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 165
27-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de instalar controle de ponto por reconhecimento facial na creche do Paiol, para uso dos funcionários do departamento de obras do bairro
Número do documento: 164
27-08-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, que verifique a possibilidade de realizar o conserto (manutenção) da tela na quadra do bairro dos Carolinos
Número do documento: 95
27-08-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM á ARTERIS, que seja realizada a desobstrução da passagem de pedestre para acesso ao Bairro da Barrinha, no KM 307,5, em frente a Empresa PANG  e se possível realizar a tubulação onde foi feito uma valeta de aproximadamente 1 metro de profundidade. Fotos em anexo.
Número do documento: 94
27-08-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, para que estude a possibilidade de implementar o serviço de transporte para as crianças do bairro de Itatuba, que frequentam a creche do Centro.
Número do documento: 93
27-08-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM à SABESP, no sentido de efetuar o conserto do asfalto da Rua João Alfredo de Moraes, próximo ao nº 23.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 149
Moção 7
Oficio 235
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 21
Projeto de Resolução 1
Requerimento 58