Processo Legislativo

Ementa: REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que realize um estudo para realização de um Projeto para pavimentação da Rua Manoel Soares Mendes, Centro. Reiterando o requerimento de nº073/2023.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por excesso de no valor de R$ 209.974,00 (Duzentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais )

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2023 por excesso de no valor de R$ 1.629.209,00 (Um milhão seiscentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais)

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.230 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. FELIPE GEFERSON SEME AMED, que verifique a possibilidade de trocar as lâmpadas convencionais do bairro Jardim Serrano, por lâmpadas de LED.

Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, manutenção na Rua Odilon Alves Queiroz, próximo do nº 500, onde uma parte do barranco cedeu, levando os tubos de captação de águas pluviais. Esta indicação vem para reiterar indicações n°0089, 127, 237/2021, 115/2023 e requerimento n°108/2021.

Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de roçar e realizar a limpeza da Estrada do Morro Grande, em toda sua extensão.

Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de interceder ao setor competente para roçar e realizar operação tapa buracos, na Estrada José Delfino Pinto, conhecida como Estrada da Embratel, bairro Fazenda Vitória.

Ementa: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido de efetuar manutenção e alargar a Estrada dos Mirandas, bairro Vila Rita Soares.