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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 89
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, estudo de viabilidade e possibilidade de fazer o convênio com governo federal. O Contrata+Brasil é uma plataforma online que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos, simplificando o processo de compras públicas e abrindo novas oportunidades para esses profissionais. 
Número do documento: 88
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICA ao prefeito Municipal FELIPE GEFERSON SEME AMED, no sentido fazer um estudo de viabilidade de fornecer cesta básica aos funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra.
Número do documento: 87
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, no sentido de pintar duas faixas de pedestres no Bairro do Paiol do Meio, no início da Rua Santa Cruz e próximo ao ponto de parada de ônibus da BR 116, conforme foto anexa.  
Número do documento: 86
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, solicita a análise e viabilidade da criação de vagas de estacionamento para motos na Praça dez de agosto e na Evaristo Delfino Pinto.
Número do documento: 85
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, solicita a análise e viabilidade da criação e emissão de um cartão de estacionamento prioritário para gestantes, com validade tanto para uso em estabelecimentos comerciais quanto em vagas demarcadas em vias públicas.
Número do documento: 84
22-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA E TRANSPORTES que estude a possibilidade de implantar uma linha de ônibus circular municipal, no bairro dos Pratas.  
Número do documento: 68
22-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitar manutenção do telhado da Escola  Municipal Kazuo Watanabe.
Número do documento: 61
22-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitação de poda na Rua Pedro Luiz Ranzan
Número do documento: 40
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Douta Mesa, observadas as normas regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. WAGNER GARCIA SOARES Presidente da Câmara Municipal, no sentido de tramitar em regime de urgência especial, os Projeto de Lei do Executivo nº898/2025 e n°899/2025, na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária, conforme especifica o art. 194, do Regimento Interno desta Casa de Leis
Número do documento: 39
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Felipe Gerferson Seme Amed, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSPORTES, a possibilidade de estabelecer uma parceria com o fretado universitário do município de Juquitiba no período da manhã.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 176
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46