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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 38
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM aos CORREIOS, e verifique a possibilidade de entrega regular de correspondências na Rua Manoel Soares Mendes – Centro.  
Número do documento: 37
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no sentido de estipular uma previsão sobre a data de entrega do material escolar a fim de garantir o planejamento adequado e o atendimento às necessidades dos alunos no início do período letivo
Número do documento: 36
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a Concessionária ARTERIS (AUTO PISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A),  realizar um estudo sobre desmoronamento do barranco do retorno Km 11,5, no bairro Paiol do Meio, segue fotos em anexo.
Número do documento: 35
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUER , ao Prefeito Municipal, Sr: FELIPE GEFERSON SEME AMED, solicitando providências quanto à alteração e atualização do Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº 121/95.
Número do documento: 34
22-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUEREM a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE  que interceda  a junto a ENEL, a verificação da viabilidade e a realização das podas das árvores, nas referidas ruas, segue fotos em anexo.·         Wilson Félix : Bairro do Paiol do Meio ·         Rua das Rosa : Bairro Paiol do Meio
Número do documento: 7
22-04-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: “INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Número do documento: 60
16-04-2025
Categoria: Oficio
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Fata de Voltagem 220 V na Rua Evaristo Delfino Pinto
Número do documento: 83
15-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a concretagem na Rua Leopoldo Mendes de Camargo, localizada no Bairro Portal
Número do documento: 82
15-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, a viabilidade para a instalação de iluminação no campo de futebol (estádio municipal João Pilica), e que, se possível, seja utilizada tecnologia LED, visando maior economia de energia e melhor desempenho luminoso.
Número do documento: 81
15-04-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  INDICAM a EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR: FELIPE GEFERSON SEME AMED, a disponibilização e entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os servidores lotados nos setores de obras e limpeza pública (garis), tais como:·        Botas de segurança;·        Luvas de proteção;·        Máscaras de proteção;·        Protetores auriculares;·        Óculos de proteção;·        Roupas apropriadas (camisas, calças e jalecos); ·        Protetor solar.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicação 120
Moção 5
Oficio 176
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 20
Projeto de Resolução 1
Requerimento 46