Número do documento: 1472
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adequação do piso para os Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal inseridos nos níveis PEB1-A1 e PEB1-B1 e dá outras providências)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1471
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei 1383/2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1470
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 843.839,19 (Oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1469
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1468
Data do Documento: 27/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal da Capoeira e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1467
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1466
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 134.632,09 (Cento e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1465
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1464
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.350.000,00 (Dois milhões e trezentos e cinquenta reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1463
Data do Documento: 03/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 648.480,00 (Seiscentos e quarenta e o oito mil e quatrocentos e oitenta reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
