Número do documento: 1518
Data do Documento: 04/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 04/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.595.750,03 (Dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais e três centavos.)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 26/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público "Rua Campo Belo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.650.000,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.488/2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 05/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1509
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
