Processo Legislativo

Número do documento: 1525

Data do Documento: 25/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 96.993,66. (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)

Número do documento: 1524

Data do Documento: 25/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Altera o art. 10°, da Lei 1.433, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências

Número do documento: 1523

Data do Documento: 23/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DETERMINADO, À EMPRESA SERRANO AUTO SERVIÇO LTDA., EM CONTRAPARTIDA À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA HONÓRIO AUGUSTO DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1522

Data do Documento: 18/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Número do documento: 4

Data do Documento: 18/09/2025

Categoria: Decreto Legislativo

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2023

Número do documento: 1521

Data do Documento: 12/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de São Lourenço da Serra e estabelece outras providências

Número do documento: 1520

Data do Documento: 04/09/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)

Número do documento: 1519

Data do Documento: 28/08/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2025 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais)

Número do documento: 1518

Data do Documento: 04/08/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)

Número do documento: 1517

Data do Documento: 04/08/2025

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.595.750,03 (Dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais e três centavos.)