Número do documento: 1520
Data do Documento: 04/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1519
Data do Documento: 28/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2025 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1518
Data do Documento: 04/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 04/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.595.750,03 (Dois milhões quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta reais e três centavos.)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 31/07/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 26/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 24/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público "Rua Campo Belo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.650.000,00 (Um milhão seiscentos e cinquenta mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 23/06/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.488/2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
