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Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

Processo Legislativo

Câmara Municipal de São Lourenço da Serra

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Número do documento: 4
Data do Documento: 27/05/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 156, 159 e 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. CEARÁ PANÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Acrescenta o artigo 159-A à Resolução nº 001/2016 que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre alteração da alínea a) do inciso II do art. 45 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DR. RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO À ILMA. SRA. DRA. HELLEN MAGALHÃES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1275
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do município de São Lourenço da Serra para o exercício financeiro de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1274
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre denominação de Prédio Público –Prédio Roberto Isidoro de Andrade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1273
Data do Documento: 30/06/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Idalina Maria de Jesus
Atos que alteram ou revogam esta lei: