Número do documento: 1571
Data do Documento: 11/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE ESPORTES DE COMBATE” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1570
Data do Documento: 11/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da Educação, para fins de suplementação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 52.892,37 (Cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1569
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1568
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1567
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.326.877,20 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1566
Data do Documento: 08/06/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.245.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil reais.)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1565
Data do Documento: 28/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM), O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1564
Data do Documento: 21/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2017, QUE DENOMINOU O PRÉDIO PUBLICO ACADEMIA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS FLOREAL CRUAÑES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1563
Data do Documento: 15/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.542, de 26 de fevereiro de 2026, para ampliar o número de vagas do cargo de Condutor de Ambulância no Quadro de Pessoal Permanente do Município de São Lourenço da Serra, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1562
Data do Documento: 14/05/2026
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
