Número do documento: 1482
Data do Documento: 05/12/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 678.643,29 (Seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.335.097,65 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1480
Data do Documento: 14/11/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 24/10/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1478
Data do Documento: 03/10/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROMA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1477
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1476
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1475
Data do Documento: 05/09/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1474
Data do Documento: 22/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 por excesso arrecadação no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1473
Data do Documento: 15/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI “SEMANA DO JUDÔ” NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
