Número do documento: 1487
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1486
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Artigo 7º e os Anexos, I,II,III,V,VI e VII da Lei Municipal nº 1.258/2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1485
Data do Documento: 20/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o § 1º do artigo 14, § 3º do artigo 25 e insere o Anexo I da Lei Municipal nº 1.257/2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1484
Data do Documento: 19/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 1.412, de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1483
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA INTERSETORIAL PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNÍCIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1482
Data do Documento: 05/12/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 678.643,29 (Seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1481
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 1.335.097,65 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1480
Data do Documento: 14/11/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2.025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1479
Data do Documento: 24/10/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1478
Data do Documento: 03/10/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROMA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
