Número do documento: 1527
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a utilização do superávit financeiro apurado no exercício anterior, vinculado à área da saúde, para fins de reprogramação orçamentária e pagamento de despesas no valor de R$ 1.452.749,75 (Um milhão quatrocentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1526
Data do Documento: 09/10/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.383.335,13. (um milhão trezentos e oitenta e três mil e trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1525
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 96.993,66. (noventa e seis mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1524
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 10°, da Lei 1.433, de 22 de fevereiro de 2024 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1523
Data do Documento: 23/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DETERMINADO, À EMPRESA SERRANO AUTO SERVIÇO LTDA., EM CONTRAPARTIDA À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA HONÓRIO AUGUSTO DE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1522
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1521
Data do Documento: 12/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029 para o Município de São Lourenço da Serra e estabelece outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1520
Data do Documento: 04/09/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1519
Data do Documento: 28/08/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2025 por anulações de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação no valor de R$ 626.000,00 (Seiscentos e vinte e seis mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
