Número do documento: 1499
Data do Documento: 14/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1498
Data do Documento: 14/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede reajuste aos valores do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1497
Data do Documento: 07/04/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AOS PAIS, MÃES, CONJUGES, COMPANHEIROS, TUTORES OU CURADORES DE DEPENDENTES PCD MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO PCD PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1496
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 523.968.96 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1495
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a adequação do piso para os Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1494
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1493
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1492
Data do Documento: 27/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1491
Data do Documento: 20/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o aumento do número de vagas nos cargos de provimento efetivo previstos na Lei Municipal n° 864/2011; Lei Municipal n° 890/2011 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1490
Data do Documento: 20/03/2025
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
