Processo Legislativo

Número do documento: 1589

Data do Documento: 24/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 517.812,93 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS)

Número do documento: 1588

Data do Documento: 24/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ALTERA A LEI Nº 1.412, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1587

Data do Documento: 24/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA INDENIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1586

Data do Documento: 17/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 102.236,29 (CENTO E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

Número do documento: 1585

Data do Documento: 17/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 254.245,49 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)

Número do documento: 1584

Data do Documento: 10/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.759.678,18 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS)

Número do documento: 1583

Data do Documento: 10/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES NA PRAÇA DEZ DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1582

Data do Documento: 03/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 247.802,56 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E OITOCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

Número do documento: 1581

Data do Documento: 03/09/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$504.265,94 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS"

Número do documento: 1580

Data do Documento: 26/08/2026

Categoria: Lei Municipal

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL VOLUNTÁRIO DE PRODUTORES RURAIS (CMVPR) NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS